5.1 - Eliminar todas as formas de discriminação de gênero, de raça, de etnia, de idade, de deficiência, de orientação sexual, de identidade de gênero, de territorialidade, de cultura, de religião e de nacionalidade.

- Sem indicador até o presente momento

5.2 - Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios.

5.2.1 - Taxa de feminicídio (por 100 mil mulheres)

5.2.2 - Percentual de mulheres vítimas de violência sexual (%)

5.2.3 - Proporção de meninas de até 14 anos vítimas de violência sexual (%)

5.3 - Proteger meninos e meninas contra práticas nocivas, como os casamentos e uniões precoces e forçados de crianças e adolescentes do Maranhão.

- Sem indicador até o presente momento

5.4 - Eliminar a desigualdade na divisão sexual do trabalho remunerado e não remunerado, inclusive no trabalho doméstico e de cuidados, promovendo maior autonomia de todas as mulheres, por meio de políticas públicas e da promoção da responsabilidade compartilhada dentro das famílias.

5.4.1 - Proporção de horas diárias dedicadas aos cuidados de pessoas e (ou) afazeres domésticos, das pessoas de 14 anos ou mais de idade, de mulheres (%)

5.4.2 - Proporção de horas diárias dedicadas aos cuidados de pessoas e (ou) afazeres domésticos, das pessoas de 14 anos ou mais de idade, de homens (%)

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida pública.

5.5.1 - Proporção de assentos ocupados por mulheres eleitas em mandato legislativo: câmara dos deputados (%)

5.5.2 - Proporção de assentos ocupados por mulheres eleitas em mandato legislativo: câmara de vereadores (%)

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos para a população maranhense.

5.6.1 - Proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal (%)

5.6.2 - Percentual de nascidos vivos de partos cesáreos em relação ao total de partos (%)

5.6.3 - Número de casos de diagnosticados de HIV, desagregados por sexo e público-alvo (menores de 5 anos)

5.6.4 - Número de casos de diagnosticados de HIV, desagregados por sexo e público-alvo (mulheres entre 15 e 24 anos)

5.6.5 - Número de casos de diagnosticados de HIV, desagregados por sexo e público-alvo (homens entre 15 e 24 anos)

5.a - Garantir igualdade de direitos, de acesso e de controle dos recursos econômicos, da terra e de outras formas de propriedade, de serviços financeiros, de herança e de recursos naturais de forma sustentável, por meio de políticas de crédito, capacitação, assistência técnica, reforma agrária e habitação, entre outras, em especial para as mulheres.

- Sem indicador até o presente momento

5.b - Garantir a igualdade de gênero no acesso, habilidades de uso e produção das tecnologias de informação e comunicação e produção de conhecimento, de informação, de conteúdos de comunicação e mídias.

- Sem indicador até o presente momento

5.c - Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como, promover mecanismos para sua efetivação.

- Sem indicador até o presente momento