Igualdade de Gênero
5.1 - Eliminar todas as formas de discriminação de gênero, de raça, de etnia, de idade, de deficiência, de orientação sexual, de identidade de gênero, de territorialidade, de cultura, de religião e de nacionalidade.
   - Sem indicador até o presente momento
5.2 - Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios.
   5.2.1 - Taxa de feminicídio (por 100 mil mulheres)
   5.2.2 - Percentual de mulheres vítimas de violência sexual (%)
   5.2.3 - Proporção de meninas de até 14 anos vítimas de violência sexual (%)
5.3 - Proteger meninos e meninas contra práticas nocivas, como os casamentos e uniões precoces e forçados de crianças e adolescentes do Maranhão.
   - Sem indicador até o presente momento
5.4 - Eliminar a desigualdade na divisão sexual do trabalho remunerado e não remunerado, inclusive no trabalho doméstico e de cuidados, promovendo maior autonomia de todas as mulheres, por meio de políticas públicas e da promoção da responsabilidade compartilhada dentro das famílias.
   5.4.1 - Proporção de horas diárias dedicadas aos cuidados de pessoas e (ou) afazeres domésticos, das pessoas de 14 anos ou mais de idade, de mulheres (%)
   5.4.2 - Proporção de horas diárias dedicadas aos cuidados de pessoas e (ou) afazeres domésticos, das pessoas de 14 anos ou mais de idade, de homens (%)
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida pública.
   5.5.1 - Proporção de assentos ocupados por mulheres eleitas em mandato legislativo: câmara dos deputados (%)
   5.5.2 - Proporção de assentos ocupados por mulheres eleitas em mandato legislativo: câmara de vereadores (%)
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos para a população maranhense.
   5.6.1 - Proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal (%)
   5.6.2 - Percentual de nascidos vivos de partos cesáreos em relação ao total de partos (%)
   5.6.3 - Número de casos diagnosticados de AIDS em crianças menores de 5 anos
   5.6.4 - Número de casos diagnosticados de AIDS em mulheres de 15 a 24 anos
   5.6.5 - Número de casos diagnosticados de AIDS em homens de 15 a 24 anos
5.a - Garantir igualdade de direitos, de acesso e de controle dos recursos econômicos, da terra e de outras formas de propriedade, de serviços financeiros, de herança e de recursos naturais de forma sustentável, por meio de políticas de crédito, capacitação, assistência técnica, reforma agrária e habitação, entre outras, em especial para as mulheres.
   - Sem indicador até o presente momento
5.b - Garantir a igualdade de gênero no acesso, habilidades de uso e produção das tecnologias de informação e comunicação e produção de conhecimento, de informação, de conteúdos de comunicação e mídias.
   - Sem indicador até o presente momento
5.c - Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como, promover mecanismos para sua efetivação.
   - Sem indicador até o presente momento
Igualdade de Gênero
5.1 - Eliminar todas as formas de discriminação de gênero, de raça, de etnia, de idade, de deficiência, de orientação sexual, de identidade de gênero, de territorialidade, de cultura, de religião e de nacionalidade.
   5.1.1 - Sem indicador até o presente momento
5.2 - Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios.
   5.2.1 - Taxa de feminicídio (por 100 mil mulheres)
   5.2.2 - Percentual de mulheres vítimas de violência sexual (%)
   5.2.3 - Proporção de meninas de até 14 anos vítimas de violência sexual (%)
5.3 - Proteger meninos e meninas contra práticas nocivas, como os casamentos e uniões precoces e forçados de crianças e adolescentes do Maranhão.
   5.3.1 - Sem indicador até o presente momento
5.4 - Eliminar a desigualdade na divisão sexual do trabalho remunerado e não remunerado, inclusive no trabalho doméstico e de cuidados, promovendo maior autonomia de todas as mulheres, por meio de políticas públicas e da promoção da responsabilidade compartilhada dentro das famílias.
   5.4.1 - Proporção de horas diárias dedicadas aos cuidados de pessoas e (ou) afazeres domésticos, das pessoas de 14 anos ou mais de idade, de mulheres (%)
   5.4.2 - Proporção de horas diárias dedicadas aos cuidados de pessoas e (ou) afazeres domésticos, das pessoas de 14 anos ou mais de idade, de homens (%)
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida pública.
   5.5.1 - Proporção de assentos ocupados por mulheres eleitas em mandato legislativo: câmara dos deputados (%)
   5.5.2 - Proporção de assentos ocupados por mulheres eleitas em mandato legislativo: câmara de vereadores (%)
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos para a população maranhense.
   5.6.1 - Proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal (%)
   5.6.2 - Percentual de nascidos vivos de partos cesáreos em relação ao total de partos (%)
   5.6.3 - Número de casos diagnosticados de AIDS em crianças menores de 5 anos
   5.6.4 - Número de casos diagnosticados de AIDS em mulheres de 15 a 24 anos
   5.6.5 - Número de casos diagnosticados de AIDS em homens de 15 a 24 anos
5.a - Garantir igualdade de direitos, de acesso e de controle dos recursos econômicos, da terra e de outras formas de propriedade, de serviços financeiros, de herança e de recursos naturais de forma sustentável, por meio de políticas de crédito, capacitação, assistência técnica, reforma agrária e habitação, entre outras, em especial para as mulheres.
   5.7.1 - Sem indicador até o presente momento
5.b - Garantir a igualdade de gênero no acesso, habilidades de uso e produção das tecnologias de informação e comunicação e produção de conhecimento, de informação, de conteúdos de comunicação e mídias.
   5.8.1 - Sem indicador até o presente momento
5.c - Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como, promover mecanismos para sua efetivação.
   5.9.1 - Sem indicador até o presente momento