Educação de Qualidade
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso ao ensino fundamental e médio de qualidade e na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de aprendizagem satisfatórios e relevantes.
   4.1.1 - Taxa de escolarização líquida no Ensino Fundamental de 6 a 14 anos (%)
   4.1.2 - Taxa de escolarização líquida no Ensino Médio de 15 a 17 anos (%)
   4.1.3 - Taxa de escolarização bruta no Ensino Fundamental de 6 a 14 anos (%)
   4.1.4 - Taxa de escolarização bruta no Ensino Médio de 15 a 17 anos (%)
   4.1.5 - Taxa de distorção idade-série de alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) – escolas públicas (%)
   4.1.6 - Taxa de distorção idade-série de alunos nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) – escolas públicas (%)
   4.1.7 - Taxa de distorção idade-série de alunos no Ensino Médio (%) – escolas públicas
4.2 - Até 2030, assegurar a todas as meninas e meninos o desenvolvimento de qualidade na primeira infância e na educação infantil, para que estejam preparados para o ensino fundamental.
   4.2.1 - Taxa de frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos de idade (%)
   4.2.2 - Taxa de frequência escolar de crianças de 4 a 5 anos de idade (%)
4.3 - Até 2030, assegurar a equidade de acesso de todos os homens e mulheres e permanência à educação profissional técnica de nível médio, à educação profissional e tecnológica e à educação superior de qualidade, de forma gratuita.
   4.3.1 - Distribuição da população de 25 anos ou mais no ensino superior (%)
   4.3.2 - Taxa ajustada de frequência escolar líquida de pessoas de 18 a 24 anos no Ensino Superior, por sexo (%)
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham as competências necessárias, sobretudo técnicas e profissionais, para o emprego, trabalho decente e empreendedorismo.
   4.4.1 - Percentual de matrículas da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (%)
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero e raça na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência; crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, inclusive os que estão em situação de rua e cumprindo medidas socioeducativas; povos indígenas e comunidades tradicionais.
   4.5.1 - Índice de paridade de frequência à escola das pessoas de 5 anos de idade, por sexo (mulher-homem)
   4.5.2 - Percentual de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação (%)
   4.5.3 - Percentual de matrículas na Educação Básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD), altas habilidades ou superdotação que recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE)
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção de adultos estejam alfabetizados, tendo adquirido os conhecimentos básicos em leitura, escrita e matemática.
   4.6.1 - Percentual de alfabetização da população de 15 anos ou mais (%)
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
   - Sem indicador até o presente momento
4.a - Ofertar infraestrutura escolar adequada às necessidades de todas as crianças, acessível às pessoas com deficiências, que garanta a existência de ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes.
   - Sem indicador até o presente momento
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
4.c - Até 2030, assegurar que todos os professores da educação básica tenham formação específica na área de conhecimento em que atuam, promovendo a oferta de formação continuada, em regime de colaboração entre o governo do estado e municípios.
   4.c.1 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - educação infantil (%)
   4.c.2 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - ensino fundamental anos iniciais (1 a 5º ano) (%)
   4.c.3 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - ensino fundamental anos finais (6º a 9º ano) (%)
   4.c.4 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - ensino médio (%)
Educação de Qualidade
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso ao ensino fundamental e médio de qualidade e na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de aprendizagem satisfatórios e relevantes.
   4.1.1 - Taxa de escolarização líquida no Ensino Fundamental de 6 a 14 anos (%)
   4.1.2 - Taxa de escolarização líquida no Ensino Médio de 15 a 17 anos (%)
   4.1.3 - Taxa de escolarização bruta no Ensino Fundamental de 6 a 14 anos (%)
   4.1.4 - Taxa de escolarização bruta no Ensino Médio de 15 a 17 anos (%)
   4.1.5 - Taxa de distorção idade-série de alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) – escolas públicas (%)
   4.1.6 - Taxa de distorção idade-série de alunos nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) – escolas públicas (%)
   4.1.7 - Taxa de distorção idade-série de alunos no Ensino Médio (%) – escolas públicas
4.2 - Até 2030, assegurar a todas as meninas e meninos o desenvolvimento de qualidade na primeira infância e na educação infantil, para que estejam preparados para o ensino fundamental.
   4.2.1 - Taxa de frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos de idade (%)
   4.2.2 - Taxa de frequência escolar de crianças de 4 a 5 anos de idade (%)
4.3 - Até 2030, assegurar a equidade de acesso de todos os homens e mulheres e permanência à educação profissional técnica de nível médio, à educação profissional e tecnológica e à educação superior de qualidade, de forma gratuita.
   4.3.1 - Distribuição da população de 25 anos ou mais no ensino superior (%)
   4.3.2 - Taxa ajustada de frequência escolar líquida de pessoas de 18 a 24 anos no Ensino Superior, por sexo (%)
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham as competências necessárias, sobretudo técnicas e profissionais, para o emprego, trabalho decente e empreendedorismo.
   4.4.1 - Percentual de matrículas da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (%)
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero e raça na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência; crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, inclusive os que estão em situação de rua e cumprindo medidas socioeducativas; povos indígenas e comunidades tradicionais.
   4.5.1 - Índice de paridade de frequência à escola das pessoas de 5 anos de idade, por sexo (mulher-homem)
   4.5.2 - Percentual de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação (%)
   4.5.3 - Percentual de matrículas na Educação Básica de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD), altas habilidades ou superdotação que recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE)
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção de adultos estejam alfabetizados, tendo adquirido os conhecimentos básicos em leitura, escrita e matemática.
   4.6.1 - Percentual de alfabetização da população de 15 anos ou mais (%)
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
   4.7.1 - Sem indicador até o presente momento
4.a - Ofertar infraestrutura escolar adequada às necessidades de todas as crianças, acessível às pessoas com deficiências, que garanta a existência de ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes.
   4.8.1 - Sem indicador até o presente momento
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento (Não se aplica ao Maranhão).
   4.9.1 - Sem indicador até o presente momento
4.c - Até 2030, assegurar que todos os professores da educação básica tenham formação específica na área de conhecimento em que atuam, promovendo a oferta de formação continuada, em regime de colaboração entre o governo do estado e municípios.
   4.10.1 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - educação infantil (%)
   4.10.2 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - ensino fundamental anos iniciais (1 a 5º ano) (%)
   4.10.3 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - ensino fundamental anos finais (6º a 9º ano) (%)
   4.10.4 - Proporção de docentes com formação adequada na Educação Básica - ensino médio (%)