Paz, Justiça e Instituições Eficazes
16.1 - Combater continuamente e tempestivamente todos os tipos de violência no Maranhão, visando a redução de mortes, inclusive, de feminicídio, homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBT.
   16.1.1 - Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais
   16.1.2 - Taxa de óbitos por arma de fogo
   16.1.3 - Número de notificações registradas de pessoas vítima de violência física
   16.1.4 - Número de notificações de casos de violência sexual
   16.1.5 - Número de notificações de casos de violência psicológica
   16.1.6 - Taxa de homicídio de mulheres
   16.1.7 - Taxa de homicídio de mulheres negras
   16.1.8 - Taxa de homicídio de homens entre 15 e 29 anos
   16.1.9 - Taxa de homicídio de homens negros
   16.1.10 - Taxa de homicídio de indígenas
16.2 - Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência.
   16.2.1 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de violência física, por 100 mil habitantes
   16.2.2 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de estupro, por 100 mil habitantes
   16.2.3 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por 100 mil habitantes
   16.2.4 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, por 100 mil habitantes
   16.2.5 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de tortura, por 100 mil habitantes
   16.2.6 - Número de denúncias de trabalho infantil
16.3 - Fortalecer o Estado de direito, em nível estadual, através da participação social e da proteção dos direitos dos cidadãos, e garantir o acesso à justiça para todos, notadamente, para as pessoas em maior vulnerabilidade social.
   - Sem indicador até o presente momento
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado.
   - Sem indicador até o presente momento
16.5 - Fortalecer o combate à sonegação fiscal, à corrupção e o suborno em todas as suas formas.
   - Sem indicador até o presente momento
16.6 - Ampliar a transparência, a accountability e a efetividade das instituições, em todos os níveis.
   16.6.1 - Ranking de Transparência 360º
   16.6.2 - Nota da Escala Brasil Transparente 360º
   16.6.3 - Ranking de Competitividade
   16.6.4 - Nota do Ranking de Competitividade
   16.6.5 - Ranking ESG
   16.6.6 - Nota ESG
   16.6.7 - Ranking ODS
   16.6.8 - Nota ODS
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
   - Sem indicador até o presente momento
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação do estado do Maranhão nas instituições de governança global.
   - Sem indicador até o presente momento
16.9 - Até 2030, fornecer identidade civil para todos, incluindo o registro de nascimento, especialmente para a população em maior vulnerabilidade social, incluindo as comunidades tradicionais (quilombolas, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas), trabalhadores rurais, população em situação de rua e em situação de provação de liberdade.
   - Sem indicador até o presente momento
16.10 - Até 2030, fornecer identidade civil para todos, incluindo o registro de nascimento, especialmente para a população em maior vulnerabilidade social, incluindo as comunidades tradicionais (quilombolas, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas), trabalhadores rurais, população em situação de rua e em situação de provação de liberdade.
   - Sem indicador até o presente momento
16.a - Fortalecer as instituições estaduais, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades para a prevenção da violência e ao crime.
   - Sem indicador até o presente momento
16.b - Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
   - Sem indicador até o presente momento
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
16.1 - Combater continuamente e tempestivamente todos os tipos de violência no Maranhão, visando a redução de mortes, inclusive, de feminicídio, homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBT.
   16.1.1 - Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais
   16.1.2 - Taxa de óbitos por arma de fogo
   16.1.3 - Número de notificações registradas de pessoas vítima de violência física
   16.1.4 - Número de notificações de casos de violência sexual
   16.1.5 - Número de notificações de casos de violência psicológica
   16.1.6 - Taxa de homicídio de mulheres
   16.1.7 - Taxa de homicídio de mulheres negras
   16.1.8 - Taxa de homicídio de homens entre 15 e 29 anos
   16.1.9 - Taxa de homicídio de homens negros
   16.1.10 - Taxa de homicídio de indígenas
16.2 - Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência.
   16.2.1 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de violência física, por 100 mil habitantes
   16.2.2 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de estupro, por 100 mil habitantes
   16.2.3 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por 100 mil habitantes
   16.2.4 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, por 100 mil habitantes
   16.2.5 - Proporção de crianças e adolescentes vítimas de tortura, por 100 mil habitantes
   16.2.6 - Número de denúncias de trabalho infantil
16.3 - Fortalecer o Estado de direito, em nível estadual, através da participação social e da proteção dos direitos dos cidadãos, e garantir o acesso à justiça para todos, notadamente, para as pessoas em maior vulnerabilidade social.
   16.3.1 - Sem indicador até o presente momento
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado.
   16.4.1 - Sem indicador até o presente momento
16.5 - Fortalecer o combate à sonegação fiscal, à corrupção e o suborno em todas as suas formas.
   16.5.1 - Sem indicador até o presente momento
16.6 - Ampliar a transparência, a accountability e a efetividade das instituições, em todos os níveis.
   16.6.1 - Ranking de Transparência 360º
   16.6.2 - Nota da Escala Brasil Transparente 360º
   16.6.3 - Ranking de Competitividade
   16.6.4 - Nota do Ranking de Competitividade
   16.6.5 - Ranking ESG
   16.6.6 - Nota ESG
   16.6.7 - Ranking ODS
   16.6.8 - Nota ODS
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
   16.7.1 - Sem indicador até o presente momento
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação do estado do Maranhão nas instituições de governança global.
   16.8.1 - Sem indicador até o presente momento
16.9 - Até 2030, fornecer identidade civil para todos, incluindo o registro de nascimento, especialmente para a população em maior vulnerabilidade social, incluindo as comunidades tradicionais (quilombolas, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas), trabalhadores rurais, população em situação de rua e em situação de provação de liberdade.
   16.9.1 - Sem indicador até o presente momento
16.10 - Até 2030, fornecer identidade civil para todos, incluindo o registro de nascimento, especialmente para a população em maior vulnerabilidade social, incluindo as comunidades tradicionais (quilombolas, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas), trabalhadores rurais, população em situação de rua e em situação de provação de liberdade.
   16.10.1 - Sem indicador até o presente momento
16.a - Fortalecer as instituições estaduais, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades para a prevenção da violência e ao crime.
   16.11.1 - Sem indicador até o presente momento
16.b - Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
   16.12.1 - Sem indicador até o presente momento