Proteger a Vida Marinha
14.1 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
   - Sem indicador até o presente momento
14.2 - Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
14.3 - Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis.
   - Sem indicador até o presente momento
14.4 - Até 2030, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas.
   - Sem indicador até o presente momento
14.5 - Até 2030, conservar as zonas costeiras e marinhas, principalmente, áreas de especial importância para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos, assegurada e respeitada a demarcação, regularização e a gestão efetiva e equitativa, visando garantir a interligação, integração e representação ecológica em paisagens marinhas mais amplas, de acordo com a legislação estadual e nacional, e com base na melhor informação científica disponível.
   - Sem indicador até o presente momento
14.6 - Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
14.7 - Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para o Estado do Maranhão, especialmente em municípios de baixo e muito baixo IDH, a partir da gestão sustentável dos recursos marinhos, inclusive a pesca, aquicultura e turismo.
   - Sem indicador até o presente momento
14.a - Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, a fim de melhorar a saúde do mar e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.
   - Sem indicador até o presente momento
14.b - Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.
   - Sem indicador até o presente momento
14.c - Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do "Futuro Que Queremos" (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
Proteger a Vida Marinha
14.1 - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
   14.1.1 - Sem indicador até o presente momento
14.2 - Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos (Não se aplica ao Maranhão).
   14.2.1 - Sem indicador até o presente momento
14.3 - Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis.
   14.3.1 - Sem indicador até o presente momento
14.4 - Até 2030, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas.
   14.4.1 - Sem indicador até o presente momento
14.5 - Até 2030, conservar as zonas costeiras e marinhas, principalmente, áreas de especial importância para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos, assegurada e respeitada a demarcação, regularização e a gestão efetiva e equitativa, visando garantir a interligação, integração e representação ecológica em paisagens marinhas mais amplas, de acordo com a legislação estadual e nacional, e com base na melhor informação científica disponível.
   14.5.1 - Sem indicador até o presente momento
14.6 - Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio (Não se aplica ao Maranhão).
   14.6.1 - Sem indicador até o presente momento
14.7 - Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para o Estado do Maranhão, especialmente em municípios de baixo e muito baixo IDH, a partir da gestão sustentável dos recursos marinhos, inclusive a pesca, aquicultura e turismo.
   14.7.1 - Sem indicador até o presente momento
14.a - Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, a fim de melhorar a saúde do mar e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.
   14.8.1 - Sem indicador até o presente momento
14.b - Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.
   14.9.1 - Sem indicador até o presente momento
14.c - Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do "Futuro Que Queremos" (Não se aplica ao Maranhão).
   14.10.1 - Sem indicador até o presente momento