Cidades e Comunidades Sustentáveis
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos a moradia digna, adequada e a preço acessível, aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários, especialmente os que estão em situação de risco e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
   11.1.1 - Proporção de população urbana vivendo em assentamentos precários, assentamentos informais ou domicílios inadequados (%)
   11.1.2 - Percentual de domicílios com excessivo de aluguel urbano (%)
   11.1.3 - Quantidade de domicílios com excessivo de aluguel urbano (%)
   11.1.4 - Déficit habitacional total (Em 1.000)
   11.1.5 - Déficit habitacional relativo (%)
   11.1.6 - Percentual de domicílios inadequados (%)
11.2 - Até 2030, melhorar a segurança viária e o acesso à cidade por meio de sistemas de mobilidade urbana mais sustentáveis, inclusivos, eficientes e justos, priorizando o transporte público de passageiros e o transporte ativo (bicicleta e caminhada), com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, como aquelas com deficiência e com mobilidade reduzida, mulheres, crianças e pessoas idosas.
   - Sem indicador até o presente momento
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos no Maranhão.
   11.3.1 - Proporção de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e gestão urbana que opera de forma regular e democrática (%)
11.4 - Fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio natural e cultural do Maranhão, incluindo seu patrimônio material e imaterial.
   11.4.1 - Gasto per capita em Cultura pelo governo estadual do Maranhão (R$) - Por 100 habitantes
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo os desastres relacionados à água, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, e diminuir as perdas econômicas diretas causadas por essas catástrofes em relação ao Produto Interno Bruto.
   11.5.1 - Número de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres, por 100 mil habitantes
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, melhorando os índices de qualidade do ar e a gestão de resíduos sólidos no Maranhão, inclusive por meio de parcerias com os municípios.
   - Sem indicador até o presente momento
11.7 - Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
   - Sem indicador até o presente momento
11.a - Apoiar a integração econômica, social e ambiental em áreas metropolitanas e entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, considerando os territórios de povos e comunidades tradicionais, por meio da cooperação interfederativa, reforçando o planejamento estadual e regional de desenvolvimento.
   - Sem indicador até o presente momento
11.b - Até 2030, aumentar significativamente o número de cidades que possuem políticas e planos desenvolvidos e implementados para mitigação, adaptação e resiliência a mudanças climáticas e gestão integrada de riscos de desastres, inclusive de acordo com o Marco de SENDAI .
   11.b.1 - Proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias locais de redução de risco de desastres em consonância com as estratégias nacionais de redução de risco de desastres (%)
11.c - Apoiar as construções sustentáveis e robustas nos municípios maranhenses, com acesso a serviços básicos e com utilização de materiais locais, inclusive por meio de assistência técnica e financeira e por parceria com demais níveis de governo e organismos internacionais.
   - Sem indicador até o presente momento
Cidades e Comunidades Sustentáveis
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos a moradia digna, adequada e a preço acessível, aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários, especialmente os que estão em situação de risco e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
   11.1.1 - Proporção de população urbana vivendo em assentamentos precários, assentamentos informais ou domicílios inadequados (%)
   11.1.2 - Percentual de domicílios com excessivo de aluguel urbano (%)
   11.1.3 - Quantidade de domicílios com excessivo de aluguel urbano (%)
   11.1.4 - Déficit habitacional total (Em 1.000)
   11.1.5 - Déficit habitacional relativo (%)
   11.1.6 - Percentual de domicílios inadequados (%)
11.2 - Até 2030, melhorar a segurança viária e o acesso à cidade por meio de sistemas de mobilidade urbana mais sustentáveis, inclusivos, eficientes e justos, priorizando o transporte público de passageiros e o transporte ativo (bicicleta e caminhada), com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, como aquelas com deficiência e com mobilidade reduzida, mulheres, crianças e pessoas idosas.
   11.2.1 - Sem indicador até o presente momento
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos no Maranhão.
   11.3.1 - Proporção de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e gestão urbana que opera de forma regular e democrática (%)
11.4 - Fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio natural e cultural do Maranhão, incluindo seu patrimônio material e imaterial.
   11.4.1 - Gasto per capita em Cultura pelo governo estadual do Maranhão (R$) - Por 100 habitantes
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo os desastres relacionados à água, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, e diminuir as perdas econômicas diretas causadas por essas catástrofes em relação ao Produto Interno Bruto.
   11.5.1 - Número de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres, por 100 mil habitantes
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, melhorando os índices de qualidade do ar e a gestão de resíduos sólidos no Maranhão, inclusive por meio de parcerias com os municípios.
   11.6.1 - Sem indicador até o presente momento
11.7 - Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
   11.7.1 - Sem indicador até o presente momento
11.a - Apoiar a integração econômica, social e ambiental em áreas metropolitanas e entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, considerando os territórios de povos e comunidades tradicionais, por meio da cooperação interfederativa, reforçando o planejamento estadual e regional de desenvolvimento.
   11.8.1 - Sem indicador até o presente momento
11.b - Até 2030, aumentar significativamente o número de cidades que possuem políticas e planos desenvolvidos e implementados para mitigação, adaptação e resiliência a mudanças climáticas e gestão integrada de riscos de desastres, inclusive de acordo com o Marco de SENDAI .
   11.9.1 - Proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias locais de redução de risco de desastres em consonância com as estratégias nacionais de redução de risco de desastres (%)
11.c - Apoiar as construções sustentáveis e robustas nos municípios maranhenses, com acesso a serviços básicos e com utilização de materiais locais, inclusive por meio de assistência técnica e financeira e por parceria com demais níveis de governo e organismos internacionais.
   11.10.1 - Sem indicador até o presente momento