Reduzir as Desigualdades
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a renda dos 10% mais ricos.
   10.1.1 - Índice de Palma
   10.1.2 - Índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra.
   - Sem indicador até o presente momento
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
   - Sem indicador até o presente momento
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social para contribuir na redução das desigualdades, no que for de competência da gestão estadual.
   10.4.1 - Percentual de pessoas de 14 anos ou mais em ocupações potencialmente precárias (%)
   10.4.2 - Percentual de pessoas de 14 anos ou mais ocupadas que não contribuem para a previdência (%)
10.5 - Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
10.6 - Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
10.7 - Promover a integração responsável de migrantes e refugiados à sociedade maranhense.
   10.7.1 - Quantidade de imigrantes residentes no estado com emprego formal
   10.7.2 - Quantidade de solicitações que aguardam o reconhecimento da condição de refugiados
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
10.b - Buscar a cooperação internacional para o desenvolvimento, junto às instâncias responsáveis, incluindo a atração de investimento externo direto, de acordo com o Plano Estadual de Governo do Maranhão.
   - Sem indicador até o presente momento
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5% (Não se aplica ao Maranhão).
   - Sem indicador até o presente momento
Reduzir as Desigualdades
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a renda dos 10% mais ricos.
   10.1.1 - Índice de Palma
   10.1.2 - Índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra.
   10.2.1 - Sem indicador até o presente momento
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
   10.3.1 - Sem indicador até o presente momento
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social para contribuir na redução das desigualdades, no que for de competência da gestão estadual.
   10.4.1 - Percentual de pessoas de 14 anos ou mais em ocupações potencialmente precárias (%)
   10.4.2 - Percentual de pessoas de 14 anos ou mais ocupadas que não contribuem para a previdência (%)
10.5 - Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações (Não se aplica ao Maranhão).
   10.5.1 - Sem indicador até o presente momento
10.6 - Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas (Não se aplica ao Maranhão).
   10.6.1 - Sem indicador até o presente momento
10.7 - Promover a integração responsável de migrantes e refugiados à sociedade maranhense.
   10.7.1 - Quantidade de imigrantes residentes no estado com emprego formal
   10.7.2 - Quantidade de solicitações que aguardam o reconhecimento da condição de refugiados
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC (Não se aplica ao Maranhão).
   10.8.1 - Sem indicador até o presente momento
10.b - Buscar a cooperação internacional para o desenvolvimento, junto às instâncias responsáveis, incluindo a atração de investimento externo direto, de acordo com o Plano Estadual de Governo do Maranhão.
   10.9.1 - Sem indicador até o presente momento
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5% (Não se aplica ao Maranhão).
   10.10.1 - Sem indicador até o presente momento